Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Ação civil pública. Área de risco. Obrigação de fazer. Obras e remoção.

Alojamento. Multa. Cabimento. Manrença.

Administrativo. Contrato. Concessão de serviço de estação rodoviária.

Ausência de similitude fática.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Terceira Seção aprova nova súmula

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

OAB comemora julgamento

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria

Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual

Ao afetar os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 ao rito dos repetitivos, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos sobre a mesma questão jurídica que tramitem em segunda instância

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

⚠️NOVIDADE!!!  A partir de hoje inicia uma *promoção especial* de 20% de desconto sobre o valor original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .

O Direito adquirido no regime próprio

O presente artigo discorre sobre o Direito adquirido no Regime Próprio.

Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores

As novas súmulas (enunciados), pacificam o entendimento da corte sobre determinados assuntos e orientam os tribunais sobre como julgar esses temas - com base em teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial